Reforma agrária - Paulo Padilha

Reforma agrária

Envolve a mudança de leis, regulamentos ou costumes sobre a propriedade da terra. A reforma agrária pode consistir de um governo-iniciados ou apoiados pelo governo, uma redistribuição da propriedade , geralmente de terras agrícolas. A reforma agrária pode, portanto, referem-se a transferência de propriedade do mais poderoso ao menos poderoso: como de um número relativamente pequeno de ricos (ou nobres) proprietários com propriedades de terra extensa (por exemplo, plantações, grandes fazendas, ou parcelas do agronegócio) a propriedade individual por aqueles que trabalham a terra.Tais transferências de propriedade pode ser com ou sem compensação;. compensação pode variar de quantidades "token" para o valor total da terra.

A reforma agrária também pode implicar a transferência de terras da propriedade individual - mesmo camponês propriedade em pequenas propriedades - a estatal fazendas coletivas, tem também, em outros tempos e lugares, que se refere ao exato oposto: divisão da estatal em fazendas coletivas pequenas propriedades.  A característica comum de todas as reformas agrárias, no entanto, é a modificação ou substituição dos actuais arranjos institucionais que regem a posse e uso da terra. Assim, enquanto a reforma agrária pode ser radical na natureza, tais como através de grandes transferências de terras de um grupo para outro, ele também pode ser menos dramática, como as reformas regulatórias que visem à melhoria da administração da terra. 

No entanto, qualquer revisão ou reforma das leis de um país de terra ainda pode ser um processo intensamente político, como reforma das políticas de terra serve para mudar as relações dentro e entre as comunidades, bem como entre as comunidades eo Estado. Assim, mesmo em pequena escala reformas da terra e modificações jurídicas podem ser sujeitos a um intenso debate ou conflito.  

Paulo Padilha.

Irmãos Graco

Os irmãos graco foram grandes reformadores e ficaram para a história por sua tentativa de melhorar as condições de vida dos cidadãos mais pobres da sociedade romana.    

Sua principal ação foi distribuir terras do estado romano para os plebeus da cidade.  Essa medida contou com a oposição dos latifundiários.

O que eles queriam fazer era simplesmente distribuir de uma forma igualitária as terras para todos os cidadãos, ou seja, tirar um pouco de quem tinha muito e não utilizavam, e dar para os que não tinham, de um modo a tornaruma igualdade entre todos.

POR: Jonatã Amorim Oliveira

A questão agrária na Roma Antiga

O processo de expansão territorial romano foi agente determinante para que este reino se enriquecesse e se transformasse em um dos mais poderosos impérios de toda a Antiguidade. Contudo, sem antes contar com uma política de distribuição das terras conquistadas, percebe-se que a riqueza gerada por essas propriedades ocasionou fortes tensões políticas no interior da República Romana.

Por volta do século II a.C., uma nova lei instituiu a adoção do voto secreto para a escolha dos magistrados. Essa transformação permitiu que os irmãos Tibério e Caio Graco fossem eleitos como tribunos da plebe e elaborassem leis que promoveriam uma grande reforma agrária nos territórios romanos. Em 133 a.C., Tibério Graco foi eleito tribuno da plebe e conseguiu a aprovação de uma lei que delimitava a extensão das terras da nobreza e permitia a distribuição de terras públicas aos menos favorecidos.

Acusado de tirania, por ter deposto um tribuno e conseguido a sua reeleição, Tibério foi, no ano seguinte a sua posse, assassinado junto a mais outros 500 políticos que apoiavam o processo de redistribuição de terras. Em um novo projeto de lei, Caio Graco concedeu cidadania plena aos latinos e a cidadania parcial (sem direito de voto) aos demais habitantes da Península Itálica.

O Senado decretou estado de sítio e concedeu poderes ilimitados aos cônsules. Mediante a pressão dos grandes proprietários e dos senadores, Caio Graco se refugiou no Monte Aventino junto de seus partidários. Observando que não poderia esboçar uma reação, Caio acabou ordenando que um de seus escravos o matasse.

Reforma Agrária

                                                   Reforma Agrária

 Em 133 a.C., Tibério Graco foi eleito tribuno da plebe e conseguiu a aprovação de uma lei que delimitava a extensão das terras da nobreza e permitia a distribuição de terras públicas aos menos favorecidos.

 Contudo, apesar de promover uma transformação benéfica a uma parcela significativa da população romana, este não teve o apoio popular necessário para consolidar seu projeto. Acusado de tirania, por ter deposto um tribuno e conseguido a sua reeleição, Tibério foi, no ano seguinte a sua posse, assassinado junto a mais outros 500 políticos que apoiavam o processo de redistribuição de terras.

 No ano de 125 a.C., uma reforma da lei romana passou a autorizar a reeleição dos tribunos da plebe. Aproveitando dessa mudança, Caio Graco assumiu seu segundo mandato como tribuno, em 123 a.C., e decidiu retomar o projeto de reforma agrária de seu falecido irmão. Contudo, para que seus objetivos fossem alcançados, teve o cuidado de ampliar suas bases de apoio político.

 Inicialmente, buscou o apoio dos cavaleiros romanos ao aprovar uma lei que permitia a participação destes na administração das províncias e na organização dos órgãos judiciários dessa região. Logo em seguida, se aproximou das populações vizinhas à cidade de Roma. Em um novo projeto de lei, Caio Graco concedeu cidadania plena aos latinos e a cidadania parcial (sem direito de voto) aos demais habitantes da Península Itálica.

 Alcançada a formação de seus grupos aliados, este astuto tribuno estabeleceu reformas que realizaram um novo modelo de distribuição das terras conquistadas em Tarento e Cápua. Além disso, conseguiu a aprovação da Lei Frumentária, que reduziu o valor de revenda do trigo para pessoas mais pobres. Reeleito em 122 a.C., Caio iniciou o projeto de fundação de uma colônia em Cartago.

 Sentindo-se prejudicados por tais mudanças, os patrícios buscaram o apoio dos plebeus. Para consegui-lo, a elite romana argumentou que os plebeus poderiam perder a exclusividade de seus privilégios com a extensão da cidadania às populações vizinhas. Sem demora, os plebeus não concederam um novo mandato para Caio Graco, que em resposta tentou armar um golpe de Estado.

 A ação gerou uma enorme conturbação social que desestabilizou o cenário político romano. O Senado decretou estado de sítio e concedeu poderes ilimitados aos cônsules. Mediante a pressão dos grandes proprietários e dos senadores, Caio Graco se refugiou no Monte Aventino junto de seus partidários. Observando que não poderia esboçar uma reação, Caio acabou ordenando que um de seus escravos o matasse.

  Apesar do projeto dos irmãos Graco terem sofrido severa oposição, outras figuras políticas tentaram retomar o seu projeto. Em 91 a.C., o tribuno Marco Lívio Druso buscou aprovar uma lei de redistribuição de terras. Mais uma vez, os grandes proprietários armaram um golpe que resultou no assassinato do tribuno. Contudo, o evento foi responsável pela deflagração da Guerra Social, que entre os anos de 90 e 89 a.C. assinalou as tensões que tomavam Roma por causa da questão agrária.

by: Adrielli Barreto

Reforma  agraria

A reforma agrária tem por objetivo proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para a realização de sua função social. Esse processo é realizado pelo Estado, que compra ou desapropria terras de grandes latifundiários (proprietários de grandes extensões de terra, cuja maior parte aproveitável não é utilizada) e distribui lotes de terras para famílias camponesas.

Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. No entanto, esse estatuto não é posto em prática, visto que várias famílias camponesas são expulsas do campo, tendo suas propriedades adquiridas por grandes latifundiários.

No Brasil, historicamente há uma distribuição desigual de terras. Esse problema teve início em 1530, com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias (distribuição de terra pela Coroa portuguesa a quem tivesse condições de produzir, tendo que pagar para a Coroa um sexto da produção). Essa política de aquisição da terra formou vários latifúndios. Em 1822, com a independência do Brasil, a demarcação de imóveis rurais ocorreu através da lei do mais forte, resultando em grande violência e concentração de terras para poucos proprietários, sendo esse problema prolongado até os dias atuais.

                                                  Por  Kivia Oliveira

Irmãos Gracos - Reformas Por: Simei

Por: Simei Miranda de Jesus
                                                 
                                                         Irmãos Gracos

Tibério Graco

  - projeto para limitação dos latifúndios

  - foi assassinado por conspirar contra a república

Caio Graco

  - retomou o projeto para limitação dos latifúndios

  - Apoio dos “Homens Novos”

  - Lei Frumentária

  - defendeu a criação de colônias agrícolas

     nas terras conquistadas para

     transferir os camponeses sem terras

  - Sofreu grande oposição da

     aristocracia e foi pressionado

     a suicidar-se

Por: Simei Miranda de Jesus

                                         Irmãos Gracos

Os Gracos ficaram para a História como grandes reformadores que tentaram proporcionar melhores condições de vida às camadas mais pobres da sociedade romana. O século XX, tão sensível às questões sociais, elevou-os à condição de mártires em prol de um mundo mais justo e fraterno. A opinião dos seus coetâneos, porém, dividia-se entre os que os consideravam demagogos com aspirações à realeza, e aqueles que os viam como defensores da plebe romana e dos oprimidos de toda a Itália. 

Netos do grande Cipião, o Africano, vencedor de Aníbal, e filhos de Tibério Semprónio Graco, um senador conservador que se notabilizou no governo da Hispânia, Tibério e Caio Graco pertenciam a uma das principais famílias da nobreza plebeia. Como não eram patrícios, podiam aspirar ao cargo de Tribuno da Plebe. Essa era, aliás, uma forma usual de os jovens das grandes famílias plebeias darem início às suas carreiras políticas. 

Os optimates dominavam o Senado que, na oligárquica república romana, era o orgão responsável pelas nomeações para as principais magistraturas do Estado, como o consulado, a questura e o censurato. A excepção era o importante cargo de Tribuno da Plebe, uma magistratura destinada a defender os interesses da classes populares. Os tribunos eram eleitos pelos plebeus, gozando de importantes prerrogativas: poder legislativo (podiam criar leis, mesmo com a oposição do Senado), inviolabilidade da sua pessoa (imunidade total durante o exercício do cargo), e poder de veto de todas as decisões do Senado. Os Gracos, embora pertencessem à nata da aristocracia romana, foram tribunos da plebe com preocupações sociais. 

O primeiro a ocupar o cargo foi Tibério (163-133 a.C.), o irmão mais velho. Acusado de pretender cingir o diadema, foi assassinado por um grupo de senadores, nas escadas do Capitólio (um pouco à semelhança do que aconteceria a César). Cipião Emiliano, seu cunhado, terá aprovado (ou até participado) na conjura para o matar. Anos depois, e não obstante os pedidos da mãe para não enveredar pela carreira política, o seu irmão Caio (158-121 a.C.) seguiu-lhe os passos. Caiu igualmente assassinado, na sequência de um célebre episódio: quando se discutia se procedia à eleição dos novos tribunos da plebe, Caio Graco terá levado a mão à cabeça, querendo com isso dizer aos seus partidários que as suas vidas estavam em jogo. Se perdessem a reeleição, seria o fim. Todavia, o gesto foi mal interpretado pelos seus opositores, que prontamente o acusaram de desejar a coroa. Levantou-se imediatamente um violento tumulto, durante o qual Caio Graco caiu assassinado, juntamente com três mil dos seus seguidores. 

Entre o ano 133, quando Tibério Graco se tornou Tribuno, e o ano 121 a.C., data do assassínio de Caio Graco, os dois irmãos tentaram pôr em prática as seguintes medidas: 

- Tentaram fazer uma reforma agrária, distribuindo terras em Itália (do chamado ager publicus, ou seja, património do Estado) pelos plebeus de Roma. Obviamente que essa medida contou com a oposição dos grandes latifundários. 

- Coisa inédita até então, tomaram iniciativas no âmbito da política externa: o rei Átalo III de Pérgamo, recentemente falecido, tinha legado o reino ao Povo Romano. Os Gracos fizeram aprovar uma lei segundo a qual o tesouro do rei Átalo seria investido na aquisição de alfaias agrícolas para uso dos plebeus e camponeses a quem as terras de Itália estavam a ser distribuídas. 

- Retiraram aos patrícios o poder judicial, estipulando que os júris dos tribunais seriam doravante constituídos por cavaleiros (equites) e patrícios em percentagens iguais. O que acontecia até então era que, independentemente da gravidade de uma acusação, um patrício podia sempre contar com a benevolência de um jurí constituído pelos seus semelhantes, que por sua vez esperariam igual solidariedade da sua parte, em situações análogas. 

As reformas do Gracos suscitaram a oposição dos patrícios, que governavam Roma desde o tempo dos reis etruscos. 

Daí em diante e até ao advento do Império (o regime do principado), com César e Augusto, Roma seria dilacerada por constantes guerras civis entre optimates e populares. 

Para a História ficou também a sua mãe, a célebre Cornélia. Filha de Cipião, o Africano, vencedor de Aníbal, foi dada em casamento a Tibério Semprónio Graco, que era na altura um dos principais rivais de seu pai, juntamente com Catão, o Censor. Tornou-se um símbolo de estóica abnegação, pela forma digna como suportou a perda dos filhos. Até à morte, já numa respeitável velhice, Cornélia foi adorada e respeitada por toda a Roma - inclusivé pelos senadores que lhe mataram os filhos. 

Os irmãos Graco e a Reforma Agrária

Eleito Tribuno da Peble  em 133 a .C, Tibério Graco lutava por uma reforma agrária que pudesse fim ao êxodo rural e estabelecer limites á propriedade da terra. Revoltados com a idéia, os senadores (donos dos maiores latifúndios de Roma) assassinaram Tibério Graco juntamente com trezentos dos seus seguidores. As propostas de Tibério foram retomadas anos depois por seu irmão, Caio Graco, eleito pelo Tributo do peble em 124 a.C. Baseado no modelo da democracia e buscando minar o poder dos ricos,Caio Graco defendia as divisão de terra publicas e suas distribuição entre os mais pobres. Sentido seus interesses ameaçados, a aristocracia mobilizou suas forças contra Caio Graco, sem ter como escapar, Caio Graco pediu que um escravo o matasse.
(fonte)http://ensinodahistoria1.blogspot.com/2011/06/os-irmaos-graco-e-reforma-agraria.html
por:vanilla isi